Descriminalizar o aborto não significa promover o aborto, mas significa perceber que a via penal, o castigo pela lei, simplesmente, não é a melhor forma de tratar a questão. Podemos traçar um pequeno paralelo com o adultério. O adultério deixou de ser crime em 2005 no Brasil. A sua descriminalização não implica no seu aceite moral ou que a sociedade brasileira passou incentivá-lo, ou, ainda, que com a descriminalização, o numero de adultérios irá aumentar. É bom recordar quantos crimes hediondos foram cometidos no Brasil, apresentando como desculpa, ou justificativa, o adultério. E quem mais era assassinado? Justo as mulheres. E o homem ia se defender alegando 'defesa da honra'. E, pasmem, normalmente era absolvido. Todos devem saber disso! E, espero que estejam acompanhando o caso Sakineh do Irã, onde a religião impõe práticas de descriminação revoltantes contra a mulher.
Qual é a semelhança entre o Irã e o Brasil? No Irã é o véu e no Brasil a 'defesa da honra'!
Vamos recordar também, o caso Pimenta Neves. O pai de Sandra Gomide, João Gomide, relacionou a impunidade de Antonio Marcos Pimenta Neves a casos recentes de violência contra a mulher, como o assassinato de Elisa Samudio.
Os problemas que decorrem, da proibição do aborto, é de classe e de geração.
Isto é, na sua maioria vamos ver mulheres pobres e jovens que realizam o aborto em situações de risco de vida e que podem vir a sofrerem possíveis processos. Mulheres e casais em boas condições econômicas não sofrerão riscos à saúde, tampouco o julgamento moral, uma vez que isto será feito no silêncio do mundo privado, enrustido em uma clinica particular. Um aborto clandestino feito com segurança varia, em média, de R$ 1.500 a R$ 4.000 reais. Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005 esta é a 5ª causa de morte materna no Brasil. Ademais, conforme dados do SUS, são cerca de 238 mil curetagens decorrentes de aborto por ano, cada uma ao custo médio de R$ 125,00. Ficaram daí excluídos, por exemplo, os custos com internações por período superior a 24 horas, os gastos com UTI e os recursos necessários ao atendimento de seqüelas decorrentes do aborto clandestino. Daí se falar muito que a descriminilização do aborto é uma questão de saude publica!
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Isto é, na sua maioria vamos ver mulheres pobres e jovens que realizam o aborto em situações de risco de vida e que podem vir a sofrerem possíveis processos. Mulheres e casais em boas condições econômicas não sofrerão riscos à saúde, tampouco o julgamento moral, uma vez que isto será feito no silêncio do mundo privado, enrustido em uma clinica particular. Um aborto clandestino feito com segurança varia, em média, de R$ 1.500 a R$ 4.000 reais. Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005 esta é a 5ª causa de morte materna no Brasil. Ademais, conforme dados do SUS, são cerca de 238 mil curetagens decorrentes de aborto por ano, cada uma ao custo médio de R$ 125,00. Ficaram daí excluídos, por exemplo, os custos com internações por período superior a 24 horas, os gastos com UTI e os recursos necessários ao atendimento de seqüelas decorrentes do aborto clandestino. Daí se falar muito que a descriminilização do aborto é uma questão de saude publica!
O aborto, ao contrário do adultério, sempre será um tema limite, causando polêmicas apaixonadas por lidar com questões delicadas como vida. No entanto, tem incríveis semelhanças com o adultério, uma delas é o fato de que é uma prática, apesar de condenada, pouco penalizada. Como vemos, o crime de aborto promove mais a morte do que a vida. E mais nas camadas pobres da sociedade do que nas ricas e mais abastadas.
Clic aqui para ver mais informações.
De acordo com a proposta que está no site acima, o aborto será legal se realizado sempre por livre decisão da mulher e nas seguintes condições:
- realizado até a 12ª semana de gestação (quando o feto ainda não possui atividade cerebral);
- realizado até a 20ª semana de gravidez, quando a gravidez decorre de violência sexual;
- realizado a qualquer momento, em casos de grave risco para a vida da mulher gestante.
Por favor, examine a petição para desciminalização do aborto:
Clic aqui e assine a petição.
E forme sua própria ideia. Não deixe que outros decidam por você.
Pense, analise e decida você mesmo.
Rio, 6/10/2010
Pedro Alves
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